[100895]   
SOUSA, José de Albuquerque
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 902 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Mão-de-obra agrícola
Cota: MU 463|ICP

[104702]   
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 77 p.
Descritores: Angola | Condições de trabalho | População autóctone
Cota: MU 181|ICP

[149265]   
Novo código do trabalho rural
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 443 (Maio 1962), p. 39-50
Descritores: África lusófona | Condições e organização do trabalho
Cota: APP 10|AR

[149356]   
Sena Sugar Estates
Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural / Sena Sugar Estates. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 14/63|AR

[149728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 123 p.. - Decretos nºs 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 34/66|AR

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[201302]   
CUNHA, Joaquim da Silva
A reforma do código de trabalho dos indígenas / Joaquim da silva Cunha
In: Estudos Colonias : Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 4, (1953-1954), p. 185-202
Descritores: Colónias portuguesas em África | Reforma laboral
Cota: PP53|AHM

[230803]   
Boletim Geral do Ultramar
Novo código do trabalho rural / (Boletim Geral do Ultramar). - Ilustrado.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 443 (1962), p. 39-50
Descritores: África Lusófona | Mão-de-obra agrícola | Código do Trabalho
Cota: PP34|AHM

[273419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / coment. José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 902, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Código do trabalho
Cota: 5-66-45-105|BGUC

[275015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[457615]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

[135168]   
GIL, Paulino dos Santos
A atitude do Govêrno da Colónia de Moçambique perante a aplicação do novo código do trabalho indígena : alguns actos administrativos / Paulino dos Santos Gil. - : Tipografia de Noticias, 1930. - 28 p.
Descritores: Código do trabalho | Moçambique
Cota: MOB-1403|BNU

[72664]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[274985]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC

[107580]   
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., [19--]. - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT

[333481]   
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa